A Política de Privacidade estabelecida abaixo reflete o compromisso da FRESNOMAQ com a proteção da privacidade e dos Dados Pessoais dos Usuários, coletados e processados durante o uso dos serviços disponibilizados no AXO.
A FRESNOMAQ faz todos os esforços possíveis para cumprir com a legislação aplicável à proteção da privacidade no processamento de dados pessoais – inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018).
Leia com atenção esta Política de Privacidade antes de cadastrar-se ou mesmo navegar no AXO.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Usuários cadastrados e integram os Termos e Condições Gerais de uso do AXO.
Esta Política de Privacidade contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos Dados Pessoais dos Usuários e visitantes do AXO.
A FRESNOMAQ, pela natureza dos serviços prestados através do AXO, poderá acessar, coletar, armazenar e, em alguns casos, revelar informações de seus Usuários e visitantes relativas aos dados cadastrais e registros de acesso ao AXO a terceiros, tais como, mas não se limitando a, fornecedores, parceiros comerciais, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por Usuários cadastrados.
1. Coleta e armazenamento de dados pessoais:
A primeira providência para utilizar os serviços do AXO é cadastrar-se e informar seus dados pessoais (“Dados Pessoais”) completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: apelido para operar no AXO, nome, imagem pessoal, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone, endereço de e-mail, endereço físico, etc.).
A FRESNOMAQ coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos Usuários cadastrados e visitantes do AXO. Tais informações podem incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio AXO ou não), que URL acessaram em seguida (seja ela do próprio AXO ou não), o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, endereços físicos ou eletrônicos, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
A FRESNOMAQ acessa as listas de contatos dos dispositivos móveis utilizados pelos usuários para fornecer seus serviços. Essas informações somente serão utilizadas para localizar e marcar números de telefones celulares e/ou endereços de e-mails de potenciais Usuários. Por sua vez, os Usuários reconhecem que têm autorização para compartilhar tais informações com a FRESNOMAQ.
Sobre os potenciais Usuários, a FRESNOMAQ não armazenará nomes, endereços, dados bancários, números de RG, CPF ou outra informação que permita identificar uma pessoa. Somente armazenará números de telefones celulares e endereços de e-mails.
O Usuário, ao cadastrar-se no AXO, está ciente e concorda expressamente que a FRESNOMAQ poderá intermediar e armazenar as trocas de mensagens eletrônicas entre os Usuários e vendedores dentro do AXO, com o objetivo principal de proporcionar a segurança nas relações e comunicações no AXO.
A FRESNOMAQ pode juntar os Dados Pessoais com outras informações para fornecer e melhorar os serviços, conteúdo e propaganda do AXO. A FRESNOMAQ também coleta dados que, analisados independentemente, não permitem a associação direta a um indivíduo específico.
2. Segurança da informação:
A FRESNOMAQ está obrigada a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de informações pessoais. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção das informações pessoais, incluindo, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers (“SSL”).
A FRESNOMAQ considera os dados de seus Usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. No entanto, a FRESNOMAQ não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
3. Uso das informações:
Os dados coletados e processados por nós são aqueles fornecidos, de livre e espontânea vontade pelos Usuários, por meio de preenchimento do formulário de cadastro para criação de conta, bem como demais informações opcionais que você poderá incluir na personalização do seu perfil, tais como foto, profissão, dentre outros.
Os dados fornecidos pelos Usuários ou aqueles coletados automaticamente pelo AXO têm a finalidade de permitir a:
a) Personalização e o melhoramento do uso dos serviços e conteúdo do AXO;
b) Análise e criação de estatísticas a respeito do uso do AXO por meio do registro das preferências dos Usuários;
c) Criação, desenvolvimento, operação, fornecimento e melhoria de nossos serviços, conteúdo e publicidade, além de prevenir perdas e evitar fraudes;
d) Comunicação e o envio de avisos importantes, tais como contratações processadas e concluídas, alterações em nossos termos, condições e normas, dentre outras;
e) Utilização para propósitos internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa para melhoria de serviços e conteúdo do AXO;
f) Possibilitar o contato direto entre os Usuários para a contratação de serviços. Nesse caso, a FRESNOMAQ fornecerá aos interessados, por e-mail, os dados pessoais (nome, telefones, localidade, e-mail e CPF ou CNPJ) de sua contraparte. A FRESNOMAQ não autoriza o uso de tais informações para finalidade diversa da conclusão do negócio, tal como publicidade, promoção ou outras atividades não relacionadas ao AXO, salvo expressa autorização do Usuário a sua contraparte;
g) Aprimorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos Usuários para melhorar nossa oferta de conteúdos e serviços, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços;
h) Enviar aos nossos Usuários mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções e banners, notícias sobre o AXO, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. O Usuário poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de mensagens promocionais ou publicitárias. Para fazer isso basta acessar Minha conta > Configurações > “E-mails”.
Os dados financeiros coletados com a finalidade de contratação dos serviços ofertados na plataforma e-commerce do AXO possuem a finalidade única e exclusiva para autorização do débito perante a instituição financeira indicada e não serão utilizados para finalidade diversa.
A FRESNOMAQ também poderá coletar, usar, transferir e revelar informações não pessoais para qualquer propósito, como, por exemplo, podemos coletar e armazenar detalhes sobre como você usa nossos serviços, incluindo buscas. Essas informações podem ser usadas para melhorar a relevância dos resultados oferecidos por nossos serviços.
4. Requerimentos Legais
A FRESNOMAQ coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, salvaguardar a integridade e a segurança do AXO e de seus Usuários, impedir atividades ilegais, como por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção a fraudes e outros.
A FRESNOMAQ poderá revelar dados, informações pessoais e registros de acesso, dados de navegação etc., nos termos previstos na legislação brasileira.
Além disso, a FRESNOMAQ se reserva no direito de comunicar informação sobre seus Usuários a outros Usuários, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário seja potencialmente ilícita ou prejudicial a outras pessoas. Esse direito será utilizado pela FRESNOMAQ nos termos previstos na legislação brasileira, quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do AXO e de seus Usuários.
5. Cancelamento e retificação dos dados pessoais
A qualquer momento o Usuário cadastrado no AXO poderá solicitar a exclusão definitiva de seus dados ou o cancelamento de seu cadastro, ressalvadas as hipóteses de manutenção previstas em lei.
Além disso, o Usuário poderá também acessar, corrigir e atualizar seus Dados Pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.
Sem prejuízo das mudanças que efetue, a FRESNOMAQ conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes.
Em casos excepcionais, em conformidade com a legislação brasileira, serão mantidos nos arquivos do AXO os dados pessoais de Usuários que nos tenham requerido expressamente sua remoção, com o objetivo de utilizá-los para solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso.
6. Modificações da Política de Privacidade
À FRESNOMAQ é reservado o direito de rever e modificar, a seu exclusivo critério, a Política de Privacidade sem prévio aviso aos Usuários do site. Sempre que qualquer alteração seja realizada, todos os Usuários serão notificados por e-mail a respeito das mudanças.
Os Usuários devem, portanto, reler este documento periodicamente, a fim de verificar se estão ou não de acordo com o aqui disposto.
Continuando a acessar o AXO após a efetivação das alterações, o Usuário concorda com as retificações realizadas. Caso haja discordância, o Usuário deverá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados na plataforma do AXO e não deverá mais utilizar os serviços disponibilizados.
